Brasília, 04 de outubro de 2023 – O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e a Iniciativa Inter-religiosa Pelas Florestas Tropicais (IRI Brasil), Projeto do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), assinaram nesta quarta-feira (04/10), na Casa da ONU, em Brasília, um termo de cooperação para a realização de ações de combate às mudanças climáticas e preservação das florestas no estado do Acre.
O termo foi assinado pelo presidente do TCE-AC, José Ribamar Trindade de Oliveira, pelo facilitador nacional da IRI Brasil, Carlos Vicente, e pela conselheira do TCE-AC, Dulcinéa Benício de Araújo.
Na cerimônia de assinatura, o presidente do TCE-AC destacou a importância da parceria para o desenvolvimento de ações que contribuam para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas e para a preservação das florestas no Acre.
“O TCE-AC tem o papel de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, e essa parceria nos permitirá desenvolver ações que ajudem a orientar o poder público na adoção de políticas públicas que sejam ambientalmente sustentáveis e efetivas frente às mudanças climáticas” afirmou José Ribamar Trindade de Oliveira.
O facilitador nacional da IRI Brasil, Carlos Vicente, ressaltou a importância da parceria para a disseminação de conhecimentos e práticas sobre mudanças climáticas e florestas.
“A parceria é extremamente importante para que o Estado possa se desenvolver com sustentabilidade social, econômica, cultural e ambiental. O TCE reúne condições ímpares para estimular a adoção e implementação de políticas governamentais orientadas a proteger a população contra os eventos climáticos extremos, como as secas e cheias de grandes proporções e também as políticas de restauração e usufruto cuidadoso das florestas e dos recursos hídricos. O papel mobilizador, educativo, indutivo e fiscalizador do Tribunal pode ajudar as prefeituras e os órgãos estaduais a atuar de forma mais eficiente, transparente e participativa para alcançar esses objetivos tão essenciais para o Acre e para a Amazônia”, acrescentou.
Gustau Máñez, Representante do PNUMA no Brasil, também participou da cerimônia de assinatura e destacou a importância da parceria para o desenvolvimento de projetos ambientais no Acre. Explicou que o PNUMA está comprometido em apoiar ações que contribuam para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a preservação das florestas.
Como primeira ação decorrente dessa cooperação , o Presidente do Tribunal de Contas do Acre, José Ribamar Trindade de Oliveira, e outros conselheiros da instituição, participarão de uma Visita Informativa, organizada pela IRI Brasil ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), nos dias 24 e 25 de outubro, em São José dos Campos, São Paulo. O objetivo da visita é a atualização sobre os conhecimentos e informações técnicas mais recentes sobre os desastres climáticos, suas causas, consequências e impactos no Acre e nas diferentes regiões do Brasil.
Objetivos do termo de cooperação
O termo de cooperação prevê a realização de ações conjuntas em duas áreas:
- Capacitação: O TCE-AC e a IRI Brasil irão desenvolver e implementar programas de capacitação sobre mitigação e adaptação às mudanças climáticas e sobre restauração, preservação e uso sustentável das florestas voltados para os servidores do TCE, prefeituras e órgãos estaduais do governo do Acre.
- Sensibilização: O TCE-AC e a IRI Brasil irão desenvolver e implementar programas de sensibilização sobre mudanças climáticas e florestas para as comunidades escolares e para o público em geral.
Sobre o TCE-AC
Tem como objetivo exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivando a sociedade ao exercício do controle social.”.
Sobre a IRI Brasil
Aliança internacional liderada pela ONU, multi-religiosa, que visa trazer urgência moral e unir a força espiritual das religiões aos esforços globais para acabar com o desmatamento das florestas tropicais. Se concentra no Brasil, Colômbia, Peru República Democrática do Congo e Indonésia, os cinco países que, juntos, reúnem 70% das florestas tropicais remanescentes no mundo.
Sobre o PNUMA
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é o principal fórum internacional para a cooperação ambiental. O PNUMA trabalha com governos, organizações da sociedade civil e o setor privado para proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.
Leia a íntegra do Termo de Cooperação aqui
